Aprendamos democracia
Carlos Pimenta
1. A minha geração viveu tempos difíceis, mas também períodos de grande exaltação. Nascido alguns anos depois da segunda grande guerra, aprendemos desde pequenos a ter contenção com as palavras e os actos, a nos afastarmos de todo e qualquer assunto que, por belo ou importante que fosse, poderia arrastar para assuntos políticos, considerado reduto de alguns e campo explícito de repressão. Foram negros anos de repressão, de falta de informação, de obscurantismo.
Mas também aprendemos a vencer os medos, a saber dialogar, a sonhar com a paz, a liberdade e o amor ("make love not war" era uma mensagem que percorria o mundo), a conhecer os grandes desafios da humanidade. Aprendemos, à nossa maneira, a viver as lutas académicas, a resistência à guerra, o amor à democracia.
Então a democracia era um sonho, um objectivo a atingir, contraponto da situação então existente. Se nos perguntassem o que ela era provavelmente não hesitaríamos e formularíamos alguns dos seus vectores: existência de liberdade de expressão e organização; eleições livres; vontade da maioria; governo representativo.
Com a Revolução dos Cravos veio a democracia. Umas vezes com certas cores, exaltações e objectivos, outras vezes com outras. Então compreendemos que na prática social não há uma Democracia, entidade abstracta, mas democracias, todas elas com algumas características comuns, mas com formas e conteúdos bastante diferentes. E também compreendemos que em nome da democracia se fazem os maiores crimes contra ela, que em seu nome de construem tiranos e se sacrificam povos.
Para nós a democracia desceu à terra, mergulhou no povo, revoluteou na sociedade, germinou nos corações. Desde então temos aprendido e continuamos a aprender, que a democracia constroi-se em cada dia que passa, por cada um de nós e por todos nós. E estamos sempre a aprender.
Aprendemos que a liberdade social e política é vital mas que deve apoiar-se na liberdade económica: na fome, na desinformação só há a liberdade de não ter liberdade. Aprendemos que a aceitação da vontade da maioria tem de conjugar-se com o respeito pelas minorias e que a conjugação destes dois princípios não é elementar: sem respeito pelo outro, sem a compreensão do outro para nos conhecermos a nós próprios, não há civismo e dignidade. Aprendemos a natureza de um contexto legal que concilie a reprodução da sociedade, com ética e justiça, com as idiossincrasias de cada um: nas desigualdades, atropelos, crimes e amarfanhamento da criatividade individual não há horizontes de um melhor futuro. Aprendemos que a democracia tem que construir a sua própria linguagem e que sem sinceridade, transparência e verdade não há instituições saudáveis: não se respeita o próximo com mentiras ou falsas declarações de objectivos.
Também aprendemos que a democracia é uma realidade que tem sentido à escala planetária, particularmente num mundo como o nosso em que a mundialização tecnológica, social, económica e cultural avança todos os dias a ritmo acelerado.
E aí aprendemos que a Organização das Nações Unidas tem um papel fundamental no ordenamento jurídico mundial.
2. As guerras sempre foram períodos dramáticos. Aplicando o provérbio português "depois de casa roubada trancas na porta", depois daqueles renascem as esperanças e tomam-se medidas.
Por isso, por iniciativa americana (o presidente Woodrow Wilson considerava que "a guerra de 1914-18 fora uma "guerra para acabar com todas as guerras", como então se dizia" [Dic]1) em 1919 começou a funcionar a Sociedade das Nações.
A experiência posterior mostrou, contudo, que outras guerras mais sangrentas abalariam a humanidade e que nunca uma guerra foi o caminho para a paz: uma guerra é o caminho para a morte. Mostrou também que a Sociedade das Nações não preenchia a funções para que tinha sido criada e após a segunda grande guerra construiu-se a Organização das Nações Unidas.
Porque falhou a Sociedade das Nações? Os seus objectivos eram nobres e as intenções boas. Falhou fundamentalmente porque não se conseguiu impor como estrutura acima dos Estados: "a falência do projecto tornou-se visível rapidamente, pela falta de autoridade real e pela inoperância para resolver conflitos regionais de amplitude e gravidade excepcionais, como a conquista italiana da Etiópia, a agressão japonesa contra a Manchúria e a Guerra Civil de Espanha." [Dic].
E a construção da ONU teve em atenção a experiência anterior, sendo construída com atenção para lhe garantir durabilidade.
Como se afirma no preâmbulo da sua Carta constitutiva:
"NÓS, OS POVOS DAS NAÇÕES UNIDAS, DECIDIDOS:
A preservar as gerações vindouras do flagelo da guerra que por duas vezes, no espaço de uma vida humana, trouxe sofrimentos indizíveis à humanidade;
A reafirmar a nossa fé nos direitos fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, assim como das nações, grandes e pequenas;
A estabelecer as condições necessárias à manutenção da justiça e do respeito das obrigações decorrentes de tratados e de outras fontes do direito internacional;
A promover o progresso social e melhores condições de vida dentro de um conceito mais amplo de liberdade;
E PARA TAIS FINS:
A praticar a tolerância e a viver em paz, uns com os outros, como bons vizinhos;
A unir as nossas forças para manter a paz e a segurança internacionais;
A garantir, pela aceitação de princípios e a instituição de métodos, que a força armada não será usada, a não ser no interesse comum;
A empregar mecanismos internacionais para promover o progresso económico e social de todos os povos;
RESOLVEMOS CONJUGAR OS NOSSOS ESFORÇOS PARA A CONSECUÇÃO DESSES OBJECTIVOS."
Sabia-se que era um projecto indispensável para um mundo melhor. Sabia-se que iria defrontar muitas dificuldades porque a democracia planetária ainda estava, e está em parte, por construir. Sabia-se que se estava a iniciar a edificação de um monumento a que seria necessário juntar muita pedra e cimento.
Também por isso as Nações Unidas continuam a ser uma instituição fundamental para o futuro da humanidade.
Certamente que muitos de nós, que muitos países, teremos críticas a fazer à sua actuação. Nós, portugueses, sofremos muito, choramos muitas lágrimas, pela demora da intervenção das Nações Unidas em Timor Leste, pelas reticências de muitos países democratas (talvez porque a dimensão do "mercado indonésio" e o petróleo da região falassem mais alto) em apoiarem o fim dos bárbaros crimes de que foram alvo os cidadãos daquele território só porque queriam ser independentes.
Há críticas a fazer, mas simultaneamente é importante preservar a ONU como garante do direito internacional.
3. A ONU é também uma administração postal. Emite os seus próprios selos.
O primeiro data de 24 de Outubro de 1951 e pretende representar os povos do mundo. O seu desenho é de um autor inglês e teve uma emissão de oito milhões distribuído por três impressões. Esteve em circulação até 31 de Dezembro de 1962 (fig. 1).
Depois disso muitas e variadas têm sido as emissões das Nações Unidas, a partir da sua sede em Nova Iorque e dos seus escritórios na Europa.
Os grandes problemas da humanidade surgem espelhados nos seus selos, como grito de consciencialização, como proposta de reflexão colectiva, como sugestão de solução. A título de ilustração, pegando nas problemáticas actuais, reproduzimos um selo da ONU (fig.2) cheio de simbolismo. Emitido em 1975 ele parece-nos revelar uma das grandes missões da organização: fazer brotar das amarras a esperança da beleza.
Falamos de selos mas, como temos insistido frequentement,e para a filatelia muitas outras peças interessam, como mostra a fig. 3, chamando a atenção para um acontecimento recente: Ano Internacional dos Voluntários.
Façamos filatelia e não a guerra. Olhemos para os selos das Nações Unidas.
Construamos o futuro continuando a aprender a democracia.
NOTAS:
1. [Dic] significa que esta frase foi retirada da Diciopédia 2003, CD-ROM ou DVD editado por Porto Editora, Porto, Portugal.
A104/#416
2003/04
Mundo Português
