Filatelia em Portugal

Convergência e Diferença na União Europeia

Carlos Pimenta

Ainda as feridas materiais e morais da guerra de 1914-18 não estavam saradas e já a Europa era cenário e centro de propagação de uma longa guerra, onde as atrocidades atingiam proporções quase impossíveis de imaginar. Foi mais fácil antever os progressos científicos e tecnológicos que se viriam a realizar bastantes anos mais tarde (recordem-se os livros de Júlio Verde sobre a viagem à Lua, por exemplo) do que admitir-se a possibilidade de se criarem campos de concentração nazis, fábricas de exterminação maciça de seres humanos.
Ao mesmo tempo que a Europa julgava que o mundo estava a seus pés, considerava-se o centro da cultura universal, herdeira das civilizações helénica e latina, cometia crimes que, pela sua extensão e barbárie, ultrapassava tudo o que outros povos - etnocentricamente designados por "bárbaros", "selvagens" ou "primitivos" - alguma vez tinham feito.
A chegada à segunda metade do século XX transportava a pesada memória de todos estes acontecimentos, a descrença no seu próprio humanismo, a instabilidade económica e política, a desconfiança entre cidadãos, povos e nações europeias. Ao mesmo tempo que a autoestima europeia estava arrasada, os EUA, embora marcado por atentados à liberdade e à igual convivência entre os homens, quiçá desejadas pelos fundadores dessa nação multicultural, reforçava a sua liderança mundial. Também pelo oriente um país derrotado rumava para o grande desenvolvimento tecnológico, o Japão, e na própria Europa, geograficamente delimitada pelos montes Urais, a União Soviética reforçava a sua capacidade económica, política e simbólica e estendia a sua influencia socialista a diversos outros países do centro do velho continente.
Os anos 50 europeus só pareciam ser feitos de trevas, de pesadelos, de nevoeiros, de futuros dolorosos.

Esta paisagem apenas era desanuviada pelo rápido crescimento económico de então - como não poderia deixar de ser com tanta coisa destruída exigindo reconstrução! - e pela confiança de alguns sectores trazida pela eficácia da reconstrução de cidades e países, famílias e comunidades, arrasados pela guerra. No plano internacional a redefinição das regras de funcionamento do sistema monetário internacional e do direito internacional funcionava como pano de fundo de tonalidades mais agradáveis.
É necessário termos estas coordenadas de referência para entendermos a dificuldade e importância do movimento de reaproximação entre pessoas, nações e países feito desde então.
Logo em 1948 criou-se a Organização Europeia de Cooperação Económica. Em 1951 a Comunidade Europeia do Carvão e Aço e em 1957 obtinham-se diversos acordos, nomeadamente o consignado no Tratado de Roma de 25 de março de 1957, pelo qual se criou a Comunidade Económica Europeia. Esta, através de sucessivas remodelações e reestruturações, adaptações políticas e alargamentos geográficos, acabou por desembocar na União Europeia, situação hoje vivida pelos portugueses, com benesses e sacrifícios, enquanto cidadãos de Portugal, pátria milenar, da Europa, resultante do enquadramento geográfico e social, e do Mundo, fruto da "globalização" que a todos nos amarra.
Como referiu Gil-Robles, Presidente do Parlamento Europeu entre janeiro de 97 e julho de 99, "os que entre 1951 e 1957 fundaram a Comunidade Europeia procuravam fundamentalmente isso: criar vínculos entre as pessoas e os povos para evitar que a Europa voltasse a ser um cenário de guerra. A desaparição das barreiras alfandegárias e a definição em comum de determinadas políticas comuns mais não foram que os primeiros passos para romper com séculos de confrontação. Posteriormente, a criação da União Europeia e Monetária, o desenvolvimento de um direito comunitário autónomo ou as primeiras decisões a favor de uma política externa comum deram progressivamente um conteúdo cada vez mais político ao processo".

Fig. 1. Um dos três selos do Luxemburgo da emissão Europa de 1956. Além deste selo de 2F há dois outros, de 3F e 4F. Note-se o simbolismo desta imagem, referido no corpo do artigo.

Nos caminhos de aproximação entre pessoas os símbolos, a pertença colectiva de certas imagens, têm funções relevantes a desempenhar. Também aqui há uma atitude deliberada para que os cidadãos dos países integrantes da Comunidade Económica Europeia, ou simplesmente pertencentes à Europa não-socialista, tenham certas referências em comum. Muitas foram as manifestações dessa simbolização europeia. Aqui destacamos as que utilizaram o selo e a correspondência como instrumentos.
Os países constitutivos da Comunidade Económica Europeia, então a "Europa dos 6", decidiram emitir todos os anos um conjunto de selos comuns.
Em 1956 surge a primeira emissão conjunta: Alemanha Federal, Bélgica, França, Holanda e Itália com dois selos cada e Luxemburgo com três. O desenho é comum contendo uma importante carga simbólica: a Europa é uma construção em altura, as letras da palavra são em igual número dos países, os andaimes mostram que é algo que ainda está em construção.
Esta postura comum veio a reforçar-se em 1959, quando se fundou a Organização Postal e de Telecomunicações da Europa (CEPT).
Falamos em emissão de um "conjunto de selos comuns", mas o entendimento a dar destas palavras vai evoluir ao longo dos anos.

Fig. 2. Primeiro selo "Europa CEPT" emitido em Portugal, onde ainda se estava muito longe não só de integrar a CEE como de simplesmente pertencer à comunidade de países democráticos da Europa. Circulou entre 16 de Setembro de 1960 e 30 de Junho de 1963.
Dois anos antes tinham aparecido dois selos comemorativos da "Participação de Portugal na Exposição de Bruxelas", acontecimento que então teve grande destaque na imprensa. Em tempos de isolamento do então Estado português exerciam-se diversas acções de cosmética sobre a sua aceitação na Europa e no mundo.

Em primeiro lugar é necessário entendermos de forma lata o significado de "selo". Se estes foram sempre as vedetas, a eles se juntaram blocos, carteiras, postais, cartas pré-franquiadas, postais-máximos, provas, etc.
Em segundo lugar o sentido atribuído ao "comum" vai evoluir por razões geográficas e políticas. Geográficas porque novos países passaram a integrar a CEE e porque países que não lhe pertenciam passam também a emitir selos com as mesmas regras. Políticas porque numa primeira fase se assumiu que "comum" significava igual e, numa segunda fase, identidade temática.
De uma forma geral, podemos dizer que de 1956 a 1973 os desenhos dos selos eram iguais e a partir de 1974 passou-se a atribuir maior importância à diversidade de abordagens dentro de um tema comum.

Fig. 3. Dois selos de países diferentes, ambos emitidos pela Europa, em 1974, primeiro ano de temática idêntica com liberdade de cada país procurar ressaltar as suas especificidades. O tema comum era "Esculturas". No presente caso trata-se de um selo de Malta representando uma figura pré-histórica e um outro de S. Marino com um pormenor da escultura de E. Greco intitulada A Alegria de Viver.

Entretanto a CEPT desapareceu e deu lugar à PostEurop.
É um pouco essa história que começamos hoje a contar e que continuaremos no próximo artigo.

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2002/10
Mundo Português, Outubro 2002, pag. 27