Entre o Inferno e a Ética (II)

Carlos Pimenta

1. Todos nós desempenhamos uma função social que pode ser uma mera reprodução de acontecimentos passados e o resultado de um conjunto de acidentes assumidos espontânea ou inconscientemente, mas que também pode resultar da aplicação de um projecto, provavelmente com erros e adaptações, mas sempre expressão de uma projecção no futuro, de uma vontade transformadora, duma paixão pelo novo, por limitado e secundário que seja.
Adoptando esta última posição certamente perceberemos que, por muito tenaz que seja a postura de cada um de nós, somos parte de uma teia de sentimentos e acções, que só temos a ganhar com a conjugação de esforços - desde que preservem a liberdade individual ou que as suas limitações resulte de uma postura livremente assumida -, que devemos contribuir para trazer outros para uma posição conscientemente construtiva. Há conveniência, não por hipocrisia mas por posição convicta, em assumirmos uma postura optimista. Se perante cada situação é sempre possível ser-se optimista, salientando as vertentes positivas e as dinâmicas construtivas, ou pessimista, colocando as cores mais vivas nos aspectos negativos e nas transformações destrutivas, o optimismo congrega vontades enquanto o pessimismo tende a desiludir muitos.
Este espaço na Internet, A Filatelia em Portugal, sempre procurou ser um projecto com uma dinâmica optimista.

2. Não temos a mínima dúvida, e só esquizofrénicos isolados psicologicamente da realidade ou extraterrestes em tubos de ensaio poderão pensar de forma diferente, que a filatelia é um aspecto muito secundário da sociedade, é-o também da maioria dos coleccionadores dos selos, mesmo dos que olhando-se ao espelho narcisistamente se intitulam elite filatélica.
Quando criamos A Filatelia em Portugal tínhamos perfeita consciência deste facto e, no entanto, em vez de criarmos um site sobre Ciência, Filosofia ou Política, sobre Ética, Racionalidade ou História, optamos por um espaço de divulgação da filatelia, de promoção do coleccionismo, um espaço que tem privilegiado os que menos sabem, os que apenas possuem o bálsamo da curiosidade. Porquê?
A resposta a esta inquietude nem sempre teve a mesma claridade, nem sempre assumiu os contornos plenos, mas hoje, lendo o passado com os conhecimentos do presente, podemos fundamentar a nossa opção no reconhecimento da importância do lazer na realização humana individual e colectiva, a relevância da diversidade e da diferença na construção democrática.
Creio que colocamos com razoável clareza esta nossa posição num editorial que escrevemos para a revista de que actualmente somos director (A Filatelia Portuguesa):

"A cultura assume formas diversas conforme o tempo e o espaço. Esta diversidade encarna-se na originalidade e na pluralidade das identidades que caracterizam os grupos e as sociedades que compõem a humanidade. Fonte de trocas, de inovação e de criatividade, a diversidade cultural é, para o género humano, tão necessária como a biodiversidade na organização da vida. Neste sentido constitui o património comum da humanidade e deve ser reconhecida e afirmada para benefício das gerações presentes e futuras"
"A diversidade cultural amplia as possibilidades de escolha oferecidas a cada um: é uma das fontes do desenvolvimento, entendido não apenas em termos de crescimento económico, mas também como meio para aceder a uma existência intelectual, afectiva, moral e espiritual satisfatória"
(Declaração Universal da UNESCO sobre a Diversidade Cultural, Artigos 1º e 3º)


A diversidade humana coloca-se em primeiro lugar como exigência de convivência de culturas e povos diferentes, como coexistência de diferentes culturas, alicerçada no reconhecimento simultâneo de todas elas, na aceitação do outro como complemento indissociável do eu. A diversidade referida na declaração passa, como primeira condição de existência, pela interculturalidade.
Contudo, como se manifesta no artigo terceiro, tem também uma dimensão individual. A diversidade é também a possibilidade de manifestação da liberdade individual. E, como Arendt afirmou, "a pluralidade humana é a paradoxal pluralidade de seres únicos" (Condition de l'Homme Moderne, Paris, Calmann Levy).
Cada um de nós é a síntese das relações sociais (actuais e passadas, culturais, económicas, políticas e outras) e das idiossincrasias que a liberdade humana permite manifestar, tanto mais fortes quanto a sociedade em que vivemos, ou o grupo social a que pertencemos, nos permite passar das estratégias de sobrevivência às decisões plenas como cidadãos e indivíduos.
Por outras palavras, a manifestação, consolidação e desenvolvimento da diversidade cultural individual é uma conquista dos povos, é uma exigência da democracia, é um imperativo do respeito pela pessoa humana.

A diversidade afirma-se das mais diversas formas, mas é indubitável que nas sociedades desenvolvidas, o lazer tem um papel fundamental nesse processo. Como afirma lucidamente Bellefleur "o lazer inscreve-se na franja de intencionalidade, de desígnios e de valores escolhidos a partir do coeficiente de liberdade, por estreito que seja, que toda a vida humana comporta, tanto nas suas dimensões individuais como colectivas. O lazer enraíza-se ontologicamente na porção de ser que tem a característica de se poder separar relativamente do determinismo para inventar ou adoptar modos de ser e de vida que estruturam projectos de existência, sejam de conformismo, de criatividade ou, o que é mais frequente, de mistura dos dois. Neste aspecto ele é um enquadramento e um instrumento de cultura, no sentido antropológico clássico do termo, enquanto processo permanente de transformação do homem pelo homem, assim como do seu ambiente natural e social" (Le Loisir contemporain. Essai de Philosophie Social, Saint-Nicolas, Presses Universitaires du Québec).
Por outras palavras, se a sociedade portuguesa pertence ao conjunto das sociedades desenvolvidas - embora o indicador de desenvolvimento humano do PNUD ainda lhe reconheça algumas limitações -, se é uma democracia e pretende preservar esses valores, as diversas formas de lazer têm um importante papel a desempenhar enquanto instrumento e manifestação da diversidade cultural preconizada pela UNESCO.
A única forma de exercer essa função passa pela possibilidade de manifestação da diversidade dos próprios lazeres. Como se afirma no Artigo 5º da Declaração "cada pessoa deve poder participar na vida cultural de sua escolha e poder exercer as suas próprias práticas culturais".
Certamente que entre as actividades que cada um de nós exerce quotidianamente ou ao longo da vida umas são mais importantes que outras. Certamente que nas práticas culturais umas assumem maior relevância que outras. Certamente que nas manifestações de lazer (que hoje já não pode ser encarado como uma ausência de trabalho e que tem uma função social fundamental enquanto atenuação de tensões, enquanto manifestação de liberdade, enquanto "reserva de consumo" a ser utilizado pelo capitalismo) há umas mais importantes que outras, apesar da fluidez e conjunturalidade das suas fronteiras e dos polos de densificação.
É como se as nossas actuações, manifestações do determinismo e da idiossincrasia, se expressassem como termos de uma série S(1/n2). O mais importante, tem o valor 1, o seguinte o valor ¼ e assim sucessivamente. Ao caminharmos par os menos importantes o seu valor tende para zero. No entanto é a soma de todos esses termos da série que permite a vida ter um significado positivo.

A filatelia é uma forma de lazer e participa, plena e especificamente, nas funções sociais que este desempenha na sociedade actual. Assim, também participa activamente na diversidade cultural.
E assim se afirma, pura e simplesmente, sem necessidade de legitimação ideológica e teleológica ("contributo para a amizade", "terreno de amor e paz", "espaço de virtudes", etc.), que certamente não corresponderá à sua realidade social, marcada por vertentes positivas e negativas, como todos os restantes actos humanos.
A filatelia está prenhe de "práticas pouco formais e dificilmente quantificáveis" que fazem parte de uma espaço de criatividade escasso e desigualmente distribuído. A filatelia tem direito de cidadania numa sociedade democrática e criativa, onde inevitavelmente tem de existir a diversidade cultural. Num mundo complexo em que alterações ínfimas de alguns dos seus elementos constitutivos podem desencadear impactos bastante significativos.
A filatelia existe. Há que encontrar as formas mais adequadas de continuar existindo. Fortalecendo-se. Tendo os apoios que lhe são devidos.


3. Contudo, é necessário tirar uma conclusão do anteriormente afirmado: os comportamentos incorrectos na filatelia, o funcionamento materialmente antidemocrático de algumas estruturas filatélicas, a subordinação de muitos aos ditames dos financiadores, a imbecilidade burocrática de alguns dirigentes ligados à filatelia, os muitos que funcionam objectivamente como correias de transmissão do poder instituído, a unicidade federativa em época de inexistência de unicidade sindical, a falta de decoro, a mentira e a falta de coragem em muitos acontecimentos ligados ao coleccionismo de selos não são meros acontecimentos filatélicos, logo secundários, mas atropelos à cidadania, ofensas à democracia, obstáculos a um futuro melhor.
Este corolário do anteriormente afirmado é, para mim, uma evidência, mas que considero aqui importante porque frequentemente vejo leituras de alguns, nomeadamente amigos e pessoas por quem tenho a maior admiração e estima, que revelam não entender esta minha maneira de estar na vida, logo na filatelia.
Certamente que têm todo o direito de pensar de forma diferente. Essa diversidade de posturas é para mim uma alegria porque é nessa diversidade, se orientada pelos desejos de um futuro melhor e balizado por um comportamento ético, que todos nós nos enriquecemos. Apenas gostariam que entendessem a minha postura.
Quando coloco em tribunal um processo crime contra um dirigente filatélico, quando protesto contra a censura feita a um artigo ou a uma entrevista, ou quando exijo o pleno respeito pela diversidade não se trata de atitudes de escaramuça, de um comportamento de retaliação ou um sombrio desejo de assumir qualquer posto, mas tão somente uma atitude de cidadania.

4. Falámos na importância do optimismo. É uma maneira de estar na vida fundamentada, contudo, numa evolução desta página web.
Com efeito, de uma mero projecto indefinido, com muito de utopia e força de vontade, passou a uma verdadeira instituição reconhecido internacionalmente, em permanente evolução e transformação.
Provavelmente alguns leitores desta página ao acederem e verem o mesmo formato de apresentação não tomam de imediato consciência do grande enriquecimento de que tem sido objecto ao longo dos anos e muito particularmente no último ano. a estrutura foi fortemente modificada, milhares de novas informações foram introduzidas, muitos assuntos foram totalmente remodelados. Estamos a caminho de conseguir colocar em linha, com acesso gratuito, um catálogo de todos os selos, carimbos e inteiros postais de Portugal com muita informação adicional sobre todos aqueles materiais.
Não é fácil restruturar totalmente uma página web sem que o seu acesso seja interrompido e sem que os visitantes habituais se apercebam. Oportunamente todas estas modificações serão reveladas e apresentadas com a visibilidade que a sua grandeza exige.
Mas a importância de A Filatelia em Portugal ultrapassa-a porque foi através de um protocolo entre ela e o Clube Nacional de Filatelia que facilitou a criação de uma revista filatélica electrónica e o lançamento de livros electrónicos de filatelia.
Colaborou na criação da pagina web da Academia Europeia de Filatelia.
Está a envolver-se em alguns projectos europeus.
E, mais importante que tudo, este percurso foi assumido em plena liberdade, sem dependência de nenhuma instituição ou financiamento de algum "gato pardo". Apenas tenho a agradecer a todos que têm acreditado no projecto e que aqui e além nos apoiam. Apenas tenho uma grande dívida de gratidão com a Caleida Lda, com o portal Aeiou, pelo inestimável apoio informático que nos tem dado.

5. Mas neste momento não podemos deixar de referir negras zonas de obscurantismo filatélico, aconselhando-nos a uma atitude de reflexão e de apresentação de algumas constatações profundamente pessimistas.
Zonas de obscurantismo filatélico, assim as chamamos, que tem essencialmente três origens: "o mundo do negócio", "a burocracia" e o "elitismo". Zonas que em alguma medida atingem a filatelia mundial mas que tem nuvens particularmente carregadas em países como Portugal.

O mundo dos negócios
Muitos aspectos poderiam ou deveriam ser referidos. Outras tantas questões inquietantes poderiam ser colocadas apelando à nossa reflexão e discernimento, mas aqui limitamo-nos a colocar algumas pinceladas expressionistas.
No Guia para a Desenvolvimento da Filatelia, bíblia da UPU para o referido desenvolvimento, salienta-se a importância dos diversos intervenientes no processo filatélico: administrações postais, associativismo filatélico, comerciantes e outros. Pressupõe-se a importância de cada um destes intervenientes terem objectivos próprios, vontade e formas de estar próprias, independência.
Mera utopia. A realidade é bastante diferente. No sector dos comerciantes tem-se assistido na última década a uma crescente concentração e centralização do capital, com algumas empresas dominando partes importantes do mercado mundial. É certo que o "mercado filatélico" é um mercado com muitos "nichos", com muitas oportunidades localizadas para diversos intervenientes criarem a sua clientela, mas a tendência é para o domínio do mercado mundial por um muito reduzido número de empresas. Particularmente domínio em dois sectores nevrálgicos: produção e emissão de selos por contrato, nem sempre claro, com as administrações postais, e aquisição e distribuição de novas emissões. E deste processo resultam, imediatamente duas restrições à liberdade, à criatividade e à iniciativa: poucos empresários filatélicos mandam em muitos; muitas administrações postais ficam económica e financeiramente controladas pelos poucos que dominam o negócio filatélico. A parte visível deste iceberg são as muitas emissões filatélicas por ano, frequentemente iguais ou semelhantes em diversos países numa época em que os selos tendem a ter menos importância na correspondência. Mas é apenas a parte visível. É bom não esquecer que há mais, muito mais, desde os favores que se prestam, a muitos selos falsos em circulação; desde as vendas com descontos que o grande público não tem aos selos de administrações postais que estas nunca viram.
Se a este panorama juntarmos uma panóplia de mecanismos desses oligopólios para influenciarem, condicionarem, controlarem o associativismo filatélico na sua quase totalidade, deixamos de ter dúvida sobre quem decide de tudo que se refere à filatelia. E aqueles mecanismos são visíveis e legítimos: a publicidade, o apoio financeiro, os prémios, as honrarias, e outras coisas que tais. Num mundo "sem dinheiro" como é o associativismo filatélico, mas com a "mania da grandeza" bem patente em muitas exposições, particularmente para o círculo limitado dos "confrades" algumas migalhas financeiras do grande capital filatélico será suficiente para alimentar essas vaidades.
É a unidade da trindade filatélica.
Também é uma ponta deste iceberg, pleno de masoquismo galante, a inclusão dos selos nas aplicações financeiras. Numa época de estruturação do capitalismo à escala mundial com hegemonia quantitativa dos mercados financeiros, esse processo surge quase naturalmente, mas, queiramos ou não, nada é natural e espontâneo. Os jornais gostam do sensacionalismo dos números e das receitas feitas à medida para enriquecimento rápido enquanto os seus construtores não desgostam algumas honrarias e amabilidades. Alguns prémios académicos estimulam estudos, teses e outros escritos despejando formulas matemáticas para provarem a grande rentabilidade dos selos (apesar de no fundo, no fundo, não ser dos selos mas de alguns selos, de alguns poucos selos possuídos por alguns poucos e quiçá de algum país marginal à escala mundial onde o mercado - a tal arena da "verdade" - é efémero e onde não existe diversidade de catálogos e cotações). Entretanto fingindo apoiar a filatelia desvirtua-se esta transformando-a num negócio (porque será que o maior número de perguntas que recebo sobre selos não é sobre o que eles representam, sobre as razões da sua emissão mas quanto vale, mesmo que seja um selo carimbado de 1$00 de D. Dinis?). E pelo caminho ficam alguns processos em tribunais europeus sobre aplicações financeiras em selos, ficam as interpenetrações entre selos verdadeiros e falsos, selos valiosos e economicamente irrelevantes, selos que foram emitidos para circular e "selos" surgem para emparelharem com acções, obrigações e outros títulos.
Entretanto fica a dúvida se algumas empresas filatélicas não serão instituições de caridade pois garantem rentabilidades do capital manifestamente superior ao mercado financeiro formal ou se, alternativamente, não são apenas um elo formal de mercados informais.

A burocracia.
Nas práticas contemporâneas um gestor é alguém preparado para gerir qualquer empresa. Rodeado de estudos de mercado, de rácios, de relatórios, de algumas técnicas de avaliação, de ideias vagas e imprecisas sobre o mercado, são capazes de gerir tão bem, ou tão mal, uma fábrica de calçados, uma indústria petrolífera ou uma empresa de telecomunicações. Não precisam de saber do sector. Os objectivos de curto prazo, apesar de se falar de gestão estratégica, a estabilidade dos postos de trabalho dos gestores, a prática orçamental pela mera redução dos custos são modos de agir e objectivos deste tipo de poder burocrático.
Os chamados "serviços filatélicos" das administrações postais, com diferenças notórias de comportamento conforme os países, são cada vez mais centros de poder que pouco têm a ver com a filatelia, pois esta, aspecto que deveriam compreender plenamente, é uma actividade de coleccionismo e de investigação que é subsidiária da existência de correspondência, da efectiva circulação da correspondência. Não estaremos a ser demasiado cruéis? Vejamos.
É certo que os serviços de filatelia tem algumas actividade relevantes que merecem o nosso aplauso: recolha de opiniões sobre temas de emissão, edição de revistas de coleccionismo (apesar de por vezes seguirem práticas editoriais com que não concordamos, promoverem a divulgação de algumas obras de filatelia em detrimento expresso de outras de igual qualidade, fazerem obstaculização da divulgação de algumas iniciativas filatélicas e até de materiais expressamente recolhidos), sistemas de assinatura de selos emitidos para quem o desejar, realização de carimbos para diversas iniciativas, etc. conforme a administração que tomemos como referência.
Esta é a pequena luz num mundo de trevas: não será que as secções filatélicas vendem muitos selos que muitos postos de correio nunca viram, pelo que pouco têm a ver com a utilização na correspondência? não será que os blocos, emitidos hoje por tudo e por nada, são mais cromos que peças para franquiar a correspondência? Serão os envelopes de primeiro dia (de selos isolados, de selos em conjunto, de selos em quadras, de blocos, de carteiras e tudo o mais que a malévola imaginação de exploração financeira possa inventar) peças utilizáveis na correspondência? Não seria tempo de conhecerem as regras de feitura de postais-máximos e fazerem trabalho de valia?
Em contrapartida se se desejar obter peças emitidas efectivamente para circular criadas pelo correio, ou pelo menos sob sua autorização, corre-se o risco de haver alguém da "secção filatélica" informe que tal não é material filatélico: é o caso dos envelopes pré-franquiados (emitidos tantas vezes com variedades que os Correios desconhecem completamente, logo nunca serão guardados para o património museulógico nacional!), dos postais ilustrados pré-franquiados, dos envelopes comerciais feitos por encomenda de empresas, das obliterações correntes, das franquias mecânicas, da longa lista de etc.
E já não falamos das propostas, encaradas com muito apreço, constantes do Guia para o Desenvolvimento da Filatelia e que corresponde a muitas práticas hoje existentes: objectos de uso diverso (cinzeiros, lápis, canetas, gravatas, porta-chaves, etc.) com imagens de selos. Ainda se fizessem chupetas com sabor a cola ou caixões forrados de selos!
E não seria função de uma secção filatélica conhecer o universo sociológico a que se dirige ou a que se poderia dirigir? A recusa em participarem em estudos desse tipo (nomeadamente a custo quase zero) parece mostrar que não, provavelmente porque apenas estudos de mercado interessam. Não seria sua função estimular as iniciativas filatélicas válidas, e poucas, que se desenvolvem neste país? Parece que não pois basta desfolhar as poucas revistas existentes para se verem publicações de baixa qualidade e tiragem quase nula terem publicidade (paga) dos correios e outras revistas qualitativamente melhores e de vasta divulgação nacional e internacional não a ter. Não seria que... não seria que... não seria que tantas coisas que uma imaginação desburocratizada poderia criar e recriar deveria ser feito?
Também é manifestação desta tacanhez burocrática as dificuldades que várias administrações postais criam à utilização dos selos na correspondência? Obviamente que haveriam mecanismos viáveis para a venda de um selo ser quase tão rápida que a colocação de uma etiqueta mas o que acontece é exactamente o contrário: pedir a colocação de um selo numa carta é arriscarmo-nos ao enfado do funcionário, ao longo trabalho da sua contabilização, à resmunguisse de quem está a seguir a nós na fila de espera. E depois fazem-se campanhas publicitária apelando à utilização do selo e ao seu simbolismo de personalização da correspondência.
Tal como em relação ao mundo dos negócios muitos mais assuntos exigiriam alguns reparos mas já aqui estão os suficientes para fundamentar o nosso pessimismo. Certamente que este tem raízes psicológicas, provavelmente psicanalíticas; mas não deixa de ter matéria factual suficiente em que assentar.

Elitismo
A maior parte dos coleccionadores são-no por entretenimento, por prazer individual, por gosto em conhecer novas realidades, algumas vezes também pelo júbilo no relacionamento com outros que possuem os mesmos interesses.
Nunca pensaram investir grandes recursos financeiros nessa actividade, ganhar notoriedade nacional e internacional através dos seus estudos filatélicos ou as suas colecções, participar em grandes exposições.
Alguns nunca tinham pensado nessa possibilidade mas acabaram por evoluir nesse sentido. Contudo as a grande maioria continuará mergulhada no seu anonimato, no qual se sentem felizes.
Eles são a grande maioria dos coleccionadores mas a sua voz não se faz ouvir, as instituições da filatelia (des)organizada não os consideram ou não os consideram devidamente. Dirão alguns que é um resultado inevitável: se se mantêm isolados, se não se organizam, se não exprimem os seus anseios, é natural que estruturas associativas dos filatelistas não os reconheçam, não sejam seus porta-vozes.
Em grande medida esta argumentação é válida. Aqui estaria a justificação para os clubes filatélicos e as suas estruturas regionais, nacionais, comunitárias e internacionais apenas se interessarem com uma literatura altamente especializada (com livros e artigos mais para estudiosos avançados que para principiantes), consumirem grande parte dos esforços na organização de exposições em que participam, com pequenas variantes, sempre os mesmos. Enfim, as associações filatélicas são organizações de elite.
É verdade que as razões anteriormente apontadas têm alguma validade, mas também é necessário admitir a existência de alguma miopia por parte das referidas associações e de muitos outros, com funções em empresas relacionadas com a filatelia ou em entidades político-sociais com incumbências na cultura nacional e comunitária.
Enquanto não se perceber que as "elites" não existem por si - embora normalmente gostem muito de se olharem ao espelho e manifestem elevados níveis de vaidade - e que só o são porque integram a totalidade dos coleccionadores caminha-se para a crescente redução do número de elementos das elites, para um enfraquecimento do coleccionismo de selos, para a redução das possibilidades de manifestação das idiossincrasias individuais, para o enfraquecimento da diversidade e da riqueza social da democracia.

De facto estamos pessimistas.
Contudo, não tanto quanto isso. Temos o optimismo suficiente para acreditar que são possíveis mudanças, e por elas lutamos.
Querem acompanhar-nos?


Editorial 058 - 2004/02/21